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Publicada em 15/07/2020 - 13:31 e-Sports: reunião discute inovação e geração de renda na Câmara A Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games realiza nesta tarde um debate virtual sobre incentivo ao empreendedorismo e inovação na geração de emprego e renda, e o esporte eletrônico como ferramenta de educação e tecnologia. Foram convidados para participar da discussão, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gilvan Máximo; e o ministro da Educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros. |
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Publicada em 14/07/2020 - 13:19 Quase 300 mil servidores públicos recebiam auxílio emergencial irregular A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o benefício irregularmente durante a pandemia de coronavírus. A informação é do ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou nesta terça-feira (14) de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. |
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Publicada em 11/07/2020 - 14:55 Covid-19: TCE notifica cidades do MA por falta de transparência A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses em razão do descumprimento da ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020. |
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Publicada em 11/07/2020 - 09:30 CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis bloqueados. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:14 CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre as páginas canceladas pelo Facebook. Com bases nas informações, a CPI vai decidir se convoca os responsáveis. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:06 Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:03 Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório. |
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Publicada em 09/07/2020 - 17:29 MA: lei obriga condomínios a comunicar violência doméstica O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idosos. A lei, de autoria da deputada Daniella Tema, vale para os condomínios residenciais em todo o Maranhão. A comunicação deve ser feita pelos síndicos ou administradores. O relato deve ser realizado sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar. |
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Publicada em 09/07/2020 - 09:33 Roberto Rocha consegue liberação de ambulâncias para Pinheiro O senador Roberto Rocha (PSDB) segue destinando recursos para ajudar no desenvolvimento de Pinheiro. Dessa vez, o parlamentar conseguiu junto ao Governo Federal a liberação de R$ 680 mil para a aquisição de quatro novas ambulâncias que irão reforçar a Saúde da população Pinheirense e outros municípios da região da baixada. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:31 Sancionada lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. |