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Publicada em 23/05/2020 - 07:57 Roberto Rocha defende criação de canal de atendimento ao consumidor Para proteger o consumidor no período de pandemia, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o PL 2.569/2020, projeto de lei que obriga o fornecedor de produtos ou serviços a oferecer canal de atendimento ao consumidor — inclusive nas hipóteses em que o estabelecimento estiver fechado por determinação do poder público. |
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Publicada em 21/05/2020 - 11:51 Operação apreende carga furtada avaliada em R$ 250 mil no MA Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu em flagrante seis pessoas pelos crimes de furto qualificado e receptação, no município de Vitória do Mearim (178 km da capital maranhense). Após denúncias anônimas, policiais se deslocaram para a zona rural da cidade, no povoado Acoque, onde flagrou três motoristas de caminhão bitrem comercializando soja furtada de uma empresa da cidade de Imperatriz. Com os caminhoneiros, foram apreendidas 180 toneladas de soja, avaliadas em R$ 250 mil reais. |
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Publicada em 19/05/2020 - 13:33 Divulgar mentira sobre saúde pública pode gerar pena de até 4 anos O Projeto de Lei 1394/20 altera o Código Penal para punir a criação e a propagação, por qualquer meio, de informação falsa referente à saúde ou à segurança públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o autor do crime será punido com pena de um a quatro anos de reclusão e multa. |
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Publicada em 18/05/2020 - 14:04 Trinta anos depois, Collor pede desculpas por bloqueio da poupança O ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor (Pros) usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18) para pedir desculpas pelo bloqueio de parte do saldo de cadernetas de poupança e contas-correntes durante seu governo, em 1990. Em uma sequência de publicações na rede social, Collor afirmou que tinha a decisão foi “dificílima” e alegou que a medida foi tomada para tentar conter a hiperinflação, que chegava a 80% ao mês. O senador escreveu que é chegado o momento de falar com mais clareza sobre o "delicado" assunto. |
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Publicada em 18/05/2020 - 13:59 Comissão debaterá panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados de ações contra o novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir o panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil. Foram convidados para o debate: - o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira; - a cientista Natália Pasternak Taschner, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; e - o coordenador científico do Comitê de Combate ao Covid-19 do Consórcio de Governadores do Nordeste, Miguel Nicolelis. |
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Publicada em 18/05/2020 - 13:50 Roberto Rocha viabiliza R$ 7 milhões para Plano de Saneamento no MA A falta de saneamento básico nos municípios brasileiros pode gerar inúmeros problemas de saúde à população, sobretudo, com doenças relacionadas à água contaminada e outras infecciosas, como a dengue. Todos os anos, milhares de maranhenses são vítimas do mosquito transmissor, que também se aproveita das condições sanitárias precárias para se reproduzir e contaminar a população. |
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Publicada em 15/05/2020 - 13:18 Lei Rouanet poderá dar recursos a “lives” de artistas O Projeto de Lei 2571/20 altera a Lei Rouanet para prever a possibilidade de captação de recursos para apresentações ao vivo com interação popular via internet - as chamadas “lives”. |
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Publicada em 15/05/2020 - 13:14 Auxílio Emergencial: ampliação fica restrita a mães adolescentes O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). |
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Publicada em 13/05/2020 - 14:02 Especialistas debatem pós-isolamento nessa quinta (14) A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (14) um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno da atividade econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O debate será realizado pelo sistema de teleconferência do Plenário, a partir das 11h, com duração prevista de duas horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, pelo canal da Câmara no YouTube e outras mídias sociais da Câmara. |
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Publicada em 08/05/2020 - 14:02 Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6). |